Execução Fiscal 5002200-57.2012.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5002200-57.2012.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002200-57.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da fazenda pública acostada no evento retro. Determino a manutenção da decisão proferida no evento 95. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data da assinatura eletrônica.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5002200-57.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, bem como em observância ao art. 40 da Lei nº 6.830/80, INTIME-SE a Fazenda Pública exequente para que, no prazo legal, informe a situação atual do parcelamento do débito exequendo. Deverá esclarecer se o parcelamento encontra-se ativo, rescindido ou quitado. Estando ativo, deverá juntar aos autos demonstrativo do parcelamento, contendo o vencimento de cada parcela e a data prevista para o seu término. Colinas do Tocantins-TO, data da assinatura eletrônica.

29/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

27/10/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

10/03/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

16/02/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

07/12/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/12/2021, 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

02/12/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2021, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 22:24

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2021, 20:49

—

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Protocolizada Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

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