Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
17/06/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
22/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 06:10
Conhecido o recurso de ELZA HELENA CAMPOS PEREIRA e não-provido
21/05/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
21/07/2023, 15:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
21/07/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/07/2023, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/07/2023, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/05/2023, 08:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510978/2023
29/05/2023, 18:41
Protocolizada Petição 510978/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023
29/05/2023, 18:38
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023
23/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
22/05/2023, 18:50
Documentos
-
•08/05/2023, 18:08
-
•08/05/2023, 18:08
21/05/2024, 06:10
Conhecido o recurso de ELZA HELENA CAMPOS PEREIRA e não-provido
21/05/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
21/07/2023, 15:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
21/07/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/07/2023, 13:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/07/2023, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/05/2023, 08:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510978/2023
29/05/2023, 18:41
Protocolizada Petição 510978/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023
29/05/2023, 18:38
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023
23/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
22/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301504111. Publicação prevista para 23/05/2023)
22/05/2023, 09:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS