Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001899-49.2022.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001899-49.2022.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

08/05/2026, 12:16

Protocolizada Petição

07/05/2026, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:44

Despacho - Mero expediente

09/03/2026, 19:35

Conclusão para despacho

03/03/2026, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

05/02/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 124

30/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 124

29/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001899-49.2022.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERENTE: VANDEIRE PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666) ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES SANTANA BARBOSA (OAB TO006807) ADVOGADO(A): SUELENE GARCIA MARTINS (OAB TO004605) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 13/01/2026 - PETIÇÃO Evento 119 - 17/10/2025 - Despacho Mero expediente

29/01/2026, 00:00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2026, 12:16

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 19:35

—

Advogados / Representantes(12)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 124

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 124

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