Recurso Especial 0006371-71.2019.8.27.2722 - TJTO

Recurso Especial 0006371-71.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 18524/2024

16/01/2024, 12:01

Protocolizada Petição 18524/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/01/2024

16/01/2024, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1027929/2023 - EDcl no AgInt no

18/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027929 - EDcl no AgInt no REsp 2058413 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027929/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058413/TO

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

21/11/2023, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:29

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027929/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058413/TO

14/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para JOSE EUGENIO JUNQUEIRA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 1027929/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 278.

25/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1027929/2023 -

17/10/2023, 05:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 22:51

•06/03/2023, 13:01

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