Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000038-55.2023.8.27.2725 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000038-55.2023.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

11/05/2026, 08:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/03/2026, 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

06/03/2026, 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

05/03/2026, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

03/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

02/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000038-55.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: BENTO AGUIAR CUNHA ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) DESPACHO/DECISÃO Determino o sobrestamento do feito até a efetivação do pagamento e a consequente baixa das Requisições de Pequeno Valor expedidas. Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás eletrônicos em favor da parte exequente ou do procurador judicial, desde que tenha poderes para receber e dar quitação. Após o pagamento, sem novos requerimentos, proceda o cartório o levantamento da suspensão e façam os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário.

02/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

27/02/2026, 16:40

Conclusão para despacho

27/02/2026, 06:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 06:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:23

—

Advogados / Representantes(8)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

Conclusão para despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

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