Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000220-80.2024.8.27.2733 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000220-80.2024.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição

12/02/2026, 10:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5898379, Subguia 171294 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 889,89

12/02/2026, 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

12/02/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

29/01/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000220-80.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00013545020218272733/TO) RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA RÉU: JOSE BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/01/2026 - Juntada - Guia Gerada

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPED1ECRI

28/01/2026, 17:45

Juntada - Certidão - JOSE BARBOSA DE FRANCA

28/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2026. Parte JOSE BARBOSA DE FRANCA, Guia 5898379, Subguia 5590700. Fase de Conhecimento

28/01/2026, 17:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOSE BARBOSA DE FRANCA - Guia 5898379 - R$ 889,89 - Fase de Conhecimento

28/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2026, 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECRI -> COJUN

28/01/2026, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:23

SENTENÇA

•26/11/2025, 14:30

—

Advogados / Representantes(8)

Protocolizada Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5898379, Subguia 171294 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 889,89

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPED1ECRI

Juntada - Certidão - JOSE BARBOSA DE FRANCA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2026. Parte JOSE BARBOSA DE FRANCA, Guia 5898379, Subguia 5590700. Fase de Conhecimento

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOSE BARBOSA DE FRANCA - Guia 5898379 - R$ 889,89 - Fase de Conhecimento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECRI -> COJUN

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