Procedimento Comum Cível 0003359-84.2025.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.637,60

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

EDUARDO GONCALVES DECIDIDO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

OAB/MA 4091·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para decisão

06/02/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

03/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

02/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0003359-84.2025.8.27.2707/TO AUTOR: EDUARDO GONÇALVES DECIDIDO ADVOGADO(A): SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB MA004091) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:49

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI

09/12/2025, 17:24

Despacho - Mero expediente

02/12/2025, 17:51

Conclusão para decisão

02/12/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2025, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

31/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 02:20

Todas as movimentações(35)

Conclusão para decisão

06/02/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/02/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

03/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

02/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0003359-84.2025.8.27.2707/TO AUTOR: EDUARDO GONÇALVES DECIDIDO ADVOGADO(A): SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB MA004091) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:51

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:49

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI

09/12/2025, 17:24

Despacho - Mero expediente

02/12/2025, 17:51

Conclusão para decisão

02/12/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2025, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

31/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2025, 00:04

Protocolizada Petição

13/10/2025, 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/09/2025, 04:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2025, 14:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

12/09/2025, 11:03

Conclusão para despacho

11/09/2025, 09:54

Processo Corretamente Autuado

11/09/2025, 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

11/09/2025, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

05/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

04/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

03/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/09/2025, 13:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO GONÇALVES DECIDIDO - Guia 5792136 - R$ 284,57

03/09/2025, 13:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDUARDO GONÇALVES DECIDIDO - Guia 5792137 - R$ 156,38

03/09/2025, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 13:51