Recurso Especial 0026870-79.2024.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0026870-79.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1084624/2025

07/11/2025, 07:11

Protocolizada Petição 1084624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1080732/2025

06/11/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1080732/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 09:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 585834/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585834 - AgInt no REsp 2212331 - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e BANCO DO EMPREENDEDOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00585834/2025 - AgInt no REsp 2212331/TO

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585834/2025 - AgInt no REsp 2212331/TO

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/07/2025, 07:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/11/2025, 07:11

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/11/2025, 10:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1084624/2025

Protocolizada Petição 1084624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1080732/2025

Protocolizada Petição 1080732/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 585834/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585834 - AgInt no REsp 2212331 - Publicação prevista para 28/10/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e BANCO DO EMPREENDEDOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00585834/2025 - AgInt no REsp 2212331/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585834/2025 - AgInt no REsp 2212331/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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