Agravo em Recurso Especial 0006789-36.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. João Rodrigues

Partes do Processo

MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

EUCLAIR ALVES DE MORAIS SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO ANTONIO ROCHA

CPF

Reu

VICENTINA VIANA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE JARENO

OAB/MG 137073·CPF·Representa: Autor

TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES

OAB/TO 10008·CPF·Representa: Autor

ELISEU BORGES CAMARGOS

OAB/MG 194825·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/TO 834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Não conhecido o recurso de EUCLAIR ALVES DE MORAIS SILVA e MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

27/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

27/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/10/2025, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 20:20

Despacho

•09/10/2025, 13:57

Ata de Audiência

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Ata de Audiência

•09/10/2025, 13:57

Decisão

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Sentença

•09/10/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:57

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 20:20

Despacho

•09/10/2025, 13:57

Ata de Audiência

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Ata de Audiência

•09/10/2025, 13:57

Decisão

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Sentença

•09/10/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:57

Juízo de Retratação

•09/10/2025, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:57

Decisão

•09/10/2025, 13:57

Decisão

•09/10/2025, 13:57

Decisão

•09/10/2025, 13:57

Agravo

•09/10/2025, 13:57

Sentença

•09/10/2025, 13:57

Sentença

•09/10/2025, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 13:56

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/10/2025, 13:56

Certidão de Julgamento Colegiado

•09/10/2025, 13:56

Decisão

•09/10/2025, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:56

Decisão

•09/10/2025, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 13:56

Decisão

•09/10/2025, 13:56