Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044358-86.2020.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0044358-86.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

24/03/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Conclusão para julgamento

18/03/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

17/03/2026, 15:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

16/03/2026, 15:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

16/03/2026, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 171

16/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 171

13/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044358-86.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALQUIRIA FEITOZA COSTA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) DESPACHO/DECISÃO Analisando detidamente os autos após a manifestação do promovente no evento 166, verifica-se que as verbas pleiteadas não podem ser alcançadas pela prescrição quinquenal e, consequentemente, não está o presente feito afetado pela suspensão determinada no evento 161. Isto posto, procedam-se ao levantamento da suspensão processual, volvendo-me os autos conclusos para julgamento, devendo ser observado que as determinações postas na decisão do evento 70 foram cumpridas no evento 159, com a juntada do cálculo do evento 159, CALC2. Cumpra-se. Palmas, data registrada pelo sistema.

13/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 12:30

Decisão - Outras Decisões

12/03/2026, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 10:29

Conclusão para decisão

02/03/2026, 12:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 08:50

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 10:29

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Advogados / Representantes(12)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 171

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decisão - Outras Decisões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(24)