Execução Fiscal 5000016-65.2003.8.27.2739 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.549,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOCOINPEL TOCANTINIA COM IND E PECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE REZENDE LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000016-65.2003.8.27.2739/TO

02/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025

27/11/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025

27/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025

26/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025

26/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/11/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/11/2025, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição

26/06/2025, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2025, 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 12:50

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000016-65.2003.8.27.2739/TO

02/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025

27/11/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025

27/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025

26/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025

Documentos

PETIÇÃO

•26/06/2025, 10:37

SENTENÇA

•23/06/2025, 12:50

26/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/11/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/11/2025, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição

26/06/2025, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2025, 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 12:50

Conclusão para julgamento

23/06/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 09:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/07/2020, 15:06

Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)

28/07/2020, 15:06

Arquivado Provisoriamente

08/07/2020, 20:27

Despacho - Mero expediente

08/07/2020, 20:10

Conclusão para despacho

01/04/2020, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2020, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2020, 23:59

Arquivado Provisoriamente

19/03/2020, 09:07

Despacho - Mero expediente

12/03/2020, 15:54

Ciência - Expedida/Certificada

12/03/2020, 15:54

Conclusão para despacho

06/12/2019, 14:52

Juntada - Outros documentos

29/08/2019, 13:40

Encaminhamento Processual - TOTOC1ECIV -> TOMIR1ECIV

29/08/2019, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2019, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2019, 10:53

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/05/2017, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

28/04/2017, 17:55

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

28/04/2017, 14:56

Juntada - Outros documentos

22/02/2017, 10:31

Conclusão para decisão

20/10/2016, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2016, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2016, 15:45

Juntada - Informações

19/10/2016, 15:44

Despacho - Mero expediente

14/10/2016, 14:14

Lavrada Certidão

02/09/2016, 15:56

Conclusão para despacho

01/03/2016, 17:08

Juntada - Outros documentos

01/03/2016, 17:08

Decisão - Procedência

15/02/2016, 12:50

Conclusão para decisão

14/09/2015, 18:23

Processo Corretamente Autuado

14/09/2015, 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2015, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2015, 13:20

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/09/2014, 09:28

Despacho - Mero expediente

01/09/2014, 19:29

Conclusão para Despacho/Decisão

26/05/2014, 13:30

Lavrada Certidão

26/05/2014, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/04/2014, 00:02

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

12/04/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2014, 10:08

Ciência - Expedida/Certificada

02/04/2014, 10:02

Lavrada Certidão

02/04/2014, 10:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/04/2014, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2020, 20:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2020, 15:54

DESPACHO

•29/08/2019, 13:37

DECISÃO

•28/04/2017, 14:56

DESPACHO

•14/10/2016, 14:14

DECISÃO

•15/02/2016, 12:50

DECISÃO

•01/09/2014, 19:29