Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048747-75.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048747-75.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

13/05/2026, 21:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Repetição de indébito - Para: Sucumbenciais

04/05/2026, 17:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

04/03/2026, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/03/2026, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

27/02/2026, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

25/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

19/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

18/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048747-75.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00328671920198272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: AVANDRO DE JESUS RODRIGUES MARINHO ADVOGADO(A): FABIO FIOROTTO ASTOLFI (OAB TO03556A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 13/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/02/2026, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 17:23

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Repetição de indébito - Para: Sucumbenciais

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

Todas as movimentações(103)