Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002231-86.2023.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002231-86.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição

28/04/2026, 22:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

19/03/2026, 14:21

Conclusão para despacho

18/03/2026, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

06/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100, 97, 98, 99, 101, 104, 102 e 103

26/02/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

26/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

25/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002231-86.2023.8.27.2743/TO RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA REQUERENTE: JOSÉ DE SOUSA COSTA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: VICTOR SAMUEL DO NASCIMENTO COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: MARCILEIA DO NASCIMENTO (Pais) ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: JEOVANDIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: MARINDYA NAYARA GOMES COSTA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: JEOFRANCK RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: JEOVA RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) REQUERENTE: JEOVANDE RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

24/02/2026, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

24/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:25

—

Partes do Processo(9)

Protocolizada Petição

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

Conclusão para despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100, 97, 98, 99, 101, 104, 102 e 103

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(118)