Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052595-36.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052595-36.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

25/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

20/02/2026, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

18/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0052595-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MAURI LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 13 de fevereiro de 2026

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

12/02/2026, 13:13

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 16:10

Conclusão para decisão

06/02/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/01/2026, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

29/12/2025, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 16:10

—

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

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