Agravo em Recurso Especial 5000352-33.2011.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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UsufrutoCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Jacqueline Adorno

Partes do Processo

PEDRO CARDOSO FILHO

CPF

Autor

AFONSO GEORGE CARVALHO

CPF

Reu

INVESTCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ SANTANA JÚNIOR

OAB/TO 7671·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ·Representa: Réu

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB/SP 97282·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO

OAB/TO 3730·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB/TO 4170·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSÉ SANTANA JÚNIOR

OAB/TO 7671·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ·Representa: Réu

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB/SP 97282·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO

OAB/TO 3730·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB/TO 4170·CPF·Representa: Réu

GISELLE COELHO CAMARGO

OAB/TO 4789·CPF·Representa: Réu

ELOÍSA MARTINS MAIA DE CARVALHO

OAB/TO 6787·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 15:40

Conheço do agravo de PEDRO CARDOSO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 14699/2025

09/01/2025, 22:11

Protocolizada Petição 14699/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 21:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 15:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/01/2025, 22:11

23/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 15:40

Conheço do agravo de PEDRO CARDOSO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 14699/2025

09/01/2025, 22:11

Protocolizada Petição 14699/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 21:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/10/2024, 17:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

Despacho

•31/10/2024, 17:55

Sentença

•31/10/2024, 17:55

Despacho

•31/10/2024, 17:55

Certidão

•31/10/2024, 17:55

Decisão

•31/10/2024, 17:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/10/2024, 17:54

Agravo

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Acórdão

•31/10/2024, 17:54

Certidão

•31/10/2024, 17:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 17:54

Certidão

•31/10/2024, 17:54

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 15:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/01/2025, 22:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

Despacho

•31/10/2024, 17:55

Sentença

•31/10/2024, 17:55

Despacho

•31/10/2024, 17:55

Certidão

•31/10/2024, 17:55

Decisão

•31/10/2024, 17:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/10/2024, 17:54

Agravo

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Acórdão

•31/10/2024, 17:54

Certidão

•31/10/2024, 17:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 17:54

Certidão

•31/10/2024, 17:54

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 17:54

Certidão

•31/10/2024, 17:54

Decisão

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Certidão

•31/10/2024, 17:54

Decisão

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:54

Ata de Audiência

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Ata de Audiência

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54

Despacho

•31/10/2024, 17:54