Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042418-13.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042418-13.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

13/03/2026, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

20/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

19/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042418-13.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00422060220198272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JOSILENE TAVARES BARBOSA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 18/02/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 13 - 15/01/2026 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

18/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/02/2026, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

15/01/2026, 17:42

Conclusão para decisão

04/11/2025, 13:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 13:55

—

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(26)