Reintegração / Manutenção de Posse 0001563-69.2018.8.27.2718 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0001563-69.2018.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001563-69.2018.8.27.2718/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA SODRE (OAB BA016391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 31/03/2026 - Juntada Informações

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001563-69.2018.8.27.2718/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA SODRE (OAB BA016391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 19/03/2026 - Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001563-69.2018.8.27.2718/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA SODRE (OAB BA016391) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido constante no evento 287. Por conseguinte, expeça-se o competente mandado de citação, intimação e reintegração de posse a ser cumprido no endereço indicado no referido evento. No que tange ao pleito de restituição das custas de diligência do Oficial de Justiça (evento 210), formulado nos eventos 243 e 287, bem como ao pedido de desistência em relação à corré, Sra. Maria Luzia Campos de Miranda, intime-se a parte autora para que promova os referidos requerimentos pela via administrativa junto ao TJTO. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Colinas do Tocantins, TO. Data do sistema.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001563-69.2018.8.27.2718/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA SODRE (OAB BA016391) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada atua no ramo de comercialização de gás, atividade que possui particularidades regulatórias e contratuais específicas. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a executada opera atualmente como representante de bandeiras específicas - se sim, indique a referida empresa- ou se atua com bandeira própria. Tal esclarecimento é indispensável para a adequada análise de eventuais pedidos de penhora ou medidas constritivas, garantindo a precisão dos requerimentos e a celeridade processual. Deixo para analisar o pedido constante no evento 287 após o efetivo cumprimento da diligência mencionada. Após o prazo, conclusos. Intimem-se.Cumpra-se. Colinas do Tocantins, TO. Data do sistema.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001563-69.2018.8.27.2718/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA SODRE (OAB BA016391) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento; Intimo a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 (dez) dias nas hipóteses legais, se manifestar(em) acerca da(s) devolução (devoluções) do(a, dos, das) mandado(s)/carta(s) no(s) evento(s) evento 281, CERT1.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:21

Despacho - Mero expediente

17/12/2025, 13:08

Protocolizada Petição

15/12/2025, 15:48

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 3571 - Parte LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - Refer. ao Evento: 262

12/12/2025, 04:00

Conclusão para decisão

11/12/2025, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 264

11/12/2025, 00:14

Protocolizada Petição

10/12/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 264

02/12/2025, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 261

02/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 264

01/12/2025, 02:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:42

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 3571 - Parte LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - Refer. ao Evento: 262

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 264

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 264

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 261

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 264

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