Execução de Título Extrajudicial 0024168-97.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0024168-97.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:12

Trânsito em Julgado

16/03/2026, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

07/03/2026, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

20/02/2026, 02:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC

19/02/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0024168-97.2023.8.27.2729/TO AUTOR: BRENTINI ATIVIDADES DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): ANDERLANE MARQUES SILVA (OAB TO008826) RÉU: FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Proceda-se ao levantamento dos valores eventualmente remanescentes, na forma já determinada, se ainda pendente. Em primeiro grau de jurisdição não existe incidência de custas processuais ou honorários advocatícios na forma do artigo 54 e ss da Lei nº 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade processual será analisado pelo relator do recurso inominado uma vez que compete a ele exercer com exclusividade o juízo de admissibilidade conforme entendimento da Turma de Uniformização do Estado do Tocantins em reunião realizada na data de 10/10/2016, no processo SEI nº 16.0.000007750-3, cuja decisão foi publicada no DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3916 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada no sistema.

19/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2026, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2026, 16:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis

18/02/2026, 16:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 14:00

Conclusão para decisão

01/12/2025, 15:29

Juntada - Informações

28/11/2025, 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM

27/11/2025, 13:33

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Juntada - Informações

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM

Todas as movimentações(83)