Execução Fiscal 0000195-18.2019.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.747,17

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS - EPP

CNPJ

Reu

JOSE GERMANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES

OAB/TO 9751·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GUIMARAES MARQUES

OAB/TO 10852·CPF·Representa: Réu

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES

OAB/TO 8510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000195-18.2019.8.27.2709/TO

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:03

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 10:50

Conclusão para decisão

11/12/2025, 23:49

Protocolizada Petição

11/12/2025, 18:05

Despacho - Mero expediente

16/10/2025, 06:15

Conclusão para despacho

14/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição

14/10/2025, 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187

22/09/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

17/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

16/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

15/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:47

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação

15/09/2025, 12:42

Todas as movimentações(199)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000195-18.2019.8.27.2709/TO

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:03

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 10:50

Conclusão para decisão

11/12/2025, 23:49

Protocolizada Petição

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 06:15

11/12/2025, 18:05

Despacho - Mero expediente

16/10/2025, 06:15

Conclusão para despacho

14/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição

14/10/2025, 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187

22/09/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

17/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

16/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

15/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:47

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação

15/09/2025, 12:42

Despacho - Mero expediente

05/09/2025, 06:10

Conclusão para despacho

04/09/2025, 18:21

Juntada - Certidão

04/09/2025, 18:00

Despacho - Mero expediente

18/08/2025, 15:41

Conclusão para despacho

25/07/2025, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

15/07/2025, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

10/06/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

09/06/2025, 04:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

06/06/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

17/05/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:18

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação

16/05/2025, 14:37

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação

16/05/2025, 14:37

Juntada - Documento

15/05/2025, 17:04

Juntada - Documento

15/05/2025, 17:03

Despacho - Mero expediente

22/04/2025, 09:17

Conclusão para despacho

15/04/2025, 14:25

Protocolizada Petição

14/04/2025, 16:02

Protocolizada Petição

01/04/2025, 10:50

Protocolizada Petição

01/04/2025, 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

24/03/2025, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

12/03/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:20

Despacho - Mero expediente

28/02/2025, 04:53

Conclusão para despacho

27/02/2025, 15:20

Protocolizada Petição

26/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:11

Despacho - Mero expediente

21/02/2025, 14:46

Conclusão para decisão

10/02/2025, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

03/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 13:37

Protocolizada Petição

06/12/2024, 17:59

Protocolizada Petição

05/12/2024, 16:39

Protocolizada Petição

05/12/2024, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729/TO

22/11/2024, 14:49

Decisão - Outras Decisões

22/11/2024, 09:42

Conclusão para despacho

22/10/2024, 16:08

Juntada - Informações

22/10/2024, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

21/10/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729/TO

04/09/2024, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729/TO

15/07/2024, 13:54

Protocolizada Petição

27/06/2024, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729/TO

19/06/2024, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729/TO

07/06/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729/TO

04/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00077609420248272729

01/03/2024, 14:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

01/03/2024, 14:28

Juntada - Informações

16/05/2023, 09:50

Despacho - Mero expediente

01/05/2023, 08:04

Conclusão para despacho

28/04/2023, 15:50

Juntada - Informações

22/03/2023, 15:58

Protocolizada Petição

13/03/2023, 11:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

10/03/2023, 06:30

Conclusão para decisão

09/03/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/01/2023, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

19/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:42

Juntada - Informações

27/12/2022, 15:31

Juntada - Certidão

19/11/2022, 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

23/08/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/08/2022, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2022, 10:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 10:12

Conclusão para decisão

18/08/2022, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

29/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/07/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

21/06/2022, 05:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2022, 05:15

Conclusão para despacho

20/06/2022, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

10/06/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/05/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

17/05/2022, 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2022, 06:49

Conclusão para despacho

12/05/2022, 18:38

Lavrada Certidão

12/05/2022, 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

09/05/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/05/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

28/04/2022, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2022, 11:12

Conclusão para despacho

20/04/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/02/2022, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2022, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2022, 06:05

Despacho - Mero expediente

01/02/2022, 06:05

Conclusão para despacho

12/11/2021, 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

10/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:47

Despacho - Mero expediente

20/10/2021, 09:04

Conclusão para despacho

18/10/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/10/2021, 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

08/10/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 21:33

Protocolizada Petição

15/09/2021, 08:29

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 084001112021

05/08/2021, 07:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 084001112021

04/08/2021, 06:02

Lavrada Certidão

26/07/2021, 07:30

Despacho - Mero expediente

02/07/2021, 15:21

Conclusão para despacho

21/06/2021, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 20:36

Lavrada Certidão

26/05/2021, 20:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEMAN -> TOARR1ECIV

12/01/2021, 14:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

12/01/2021, 14:54

Lavrada Certidão

07/01/2021, 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEMAN

07/01/2021, 08:09

Expedido Mandado - intimação

07/01/2021, 08:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

18/12/2020, 13:09

Juntada - Outros documentos

18/12/2020, 07:51

Juntada - Informações

19/11/2020, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2020, 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

20/10/2020, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 09:10

Decisão - Outras Decisões

10/10/2020, 07:36

Protocolizada Petição

08/10/2020, 18:01

Conclusão para decisão

30/09/2020, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 16:12

Despacho - Mero expediente

16/09/2020, 10:08

Conclusão para despacho

15/09/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2020, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

10/09/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2020, 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2020, 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEMAN -> TOARR1ECIV

03/09/2020, 09:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

03/09/2020, 09:47

Lavrada Certidão

01/09/2020, 17:49

Expedido Mandado - intimação

01/09/2020, 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEMAN

01/09/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 17:09

Despacho - Mero expediente

31/08/2020, 10:32

Conclusão para despacho

28/08/2020, 00:16

Protocolizada Petição

21/08/2020, 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2020, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 11:35

Protocolizada Petição

20/07/2020, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 11:47

Despacho - Mero expediente

12/06/2020, 09:26

Conclusão para despacho

09/06/2020, 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2020, 09:07

Despacho - Mero expediente

14/05/2020, 08:41

Conclusão para despacho

12/05/2020, 12:17

Protocolizada Petição

08/05/2020, 14:10

Protocolizada Petição

20/03/2020, 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2020, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2020, 11:31

Lavrada Certidão

16/02/2020, 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2019, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2019, 09:28

Despacho - Mero expediente

27/05/2019, 18:39

Conclusão para despacho

24/05/2019, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2019, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019, 10:38

Juntada - Informações

17/05/2019, 10:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEMAN -> TOARR1ECIV

06/05/2019, 17:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

06/05/2019, 17:31

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

12/03/2019, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2019, 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEMAN

05/03/2019, 11:41

Expedido Mandado

05/03/2019, 11:34

Despacho - Mero expediente

27/02/2019, 09:51

Conclusão para despacho

27/02/2019, 07:59

Processo Corretamente Autuado

27/02/2019, 07:58

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 06:10

DECISÃO/DESPACHO

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