Execução de Título Extrajudicial 0031083-31.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0031083-31.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informações

13/05/2026, 13:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5932116, Subguia 182073 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 125,36

13/03/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2026, 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5932116, Subguia 5608550

10/03/2026, 09:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5932116 - R$ 125,36

10/03/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

19/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0031083-31.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 18/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:15

Protocolizada Petição

03/12/2025, 20:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

02/12/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

21/11/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

19/11/2025, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 17:15