Procedimento Comum Cível 0028800-40.2021.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0028800-40.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0028800-40.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: LILIAN SILVA ARAÚJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: ELSON VIEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ORTIZ ARANTES (OAB GO076378) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) APELADO: MARISTELA RODRIGUES ARRUDA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ORTIZ ARANTES (OAB GO076378) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) Publique-se e Registre-se. Palmas, 22 de maio de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028800-40.2021.8.27.2729/TO APELADO: ELSON VIEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ORTIZ ARANTES (OAB GO076378) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) APELADO: MARISTELA RODRIGUES ARRUDA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA ORTIZ ARANTES (OAB GO076378) ADVOGADO(A): ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA (OAB TO000497) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se.

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

24/10/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

12/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

11/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

09/09/2025, 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

28/08/2025, 15:48

Protocolizada Petição

27/08/2025, 08:15

Protocolizada Petição

27/08/2025, 08:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

20/08/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/08/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:57

SENTENÇA

•23/07/2025, 17:35

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

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