Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055805-08.2019.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055805-08.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055805-08.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: CLÁUDIA RÉGIO AMAZONAS ADVOGADO(A): EDITH TEDESCO REIS (OAB TO004272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 18/02/2026 - PETIÇÃO Evento 134 - 11/02/2026 - Despacho Mero expediente

20/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

09/10/2025, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

08/10/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

29/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

26/09/2025, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:49

Despacho - Mero expediente

24/09/2025, 16:43

Conclusão para decisão

22/09/2025, 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

22/09/2025, 15:37

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ

22/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição

22/09/2025, 13:41

Processo Reativado

22/09/2025, 13:37

Protocolizada Petição

22/09/2025, 12:35

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 00:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 16:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2025, 13:41

—

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ

Protocolizada Petição

Processo Reativado

Protocolizada Petição

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

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