Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054148-21.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054148-21.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2026, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/03/2026, 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

06/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

05/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054148-21.2025.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JAILSON AIRES PIMENTA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 28/11/2025 - Despacho Determinação de Citação

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

04/03/2026, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2026, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

23/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054148-21.2025.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JAILSON AIRES PIMENTA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 28/11/2025 - Despacho Determinação de Citação

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

19/02/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:23

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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