Recurso Especial 0005168-81.2017.8.27.2710 - TJTO

Recurso Especial 0005168-81.2017.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503005/2025

03/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 503005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 117190/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Augustinópolis - TO comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1314 a 1323. Código de rastreabilidade: 30020252556289)

30/05/2025, 17:20

Expedição de Ofício nº 117184/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1314 a 1323. Código de rastreabilidade: 30020252556288)

30/05/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de CIVANILDO MORAIS DA SILVA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem.

30/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ALFREDO FLORES URBINA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem.

30/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2025, 15:45

Documentos

Ofício

•30/05/2025, 17:15

Ofício

•30/05/2025, 17:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503005/2025

Protocolizada Petição 503005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 117190/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Augustinópolis - TO comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1314 a 1323. Código de rastreabilidade: 30020252556289)

Expedição de Ofício nº 117184/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1314 a 1323. Código de rastreabilidade: 30020252556288)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de CIVANILDO MORAIS DA SILVA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem.

Conhecido o recurso de ALFREDO FLORES URBINA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(60)