Execução de Título Extrajudicial 0035732-05.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.014,93

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0035732-05.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 18/05/2026 - Juntada Informações

19/05/2026, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5937156, Subguia 183921 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

18/03/2026, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2026, 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5937156, Subguia 5611107

16/03/2026, 11:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5937156 - R$ 31,34

16/03/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

20/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0035732-05.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 19/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/11/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0035732-05.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 18/05/2026 - Juntada Informações

19/05/2026, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5937156, Subguia 183921 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

18/03/2026, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2026, 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5937156, Subguia 5611107

16/03/2026, 11:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5937156 - R$ 31,34

16/03/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

20/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0035732-05.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 19/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/11/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

29/09/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

29/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/09/2025, 02:32

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

29/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025, 02:00

Processo Corretamente Autuado

28/08/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2025, 08:15

Despacho - Determinação de Citação

28/08/2025, 08:15

Conclusão para despacho

27/08/2025, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

18/08/2025, 02:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5775531, Subguia 121081 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 218,17

15/08/2025, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5775532, Subguia 120698 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 140,15

15/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

14/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5775532, Subguia 5534726

12/08/2025, 20:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5775531, Subguia 5534725

12/08/2025, 20:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5775531 - R$ 218,17

12/08/2025, 20:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5775532 - R$ 140,15

12/08/2025, 20:37

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 20:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 12:48