Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004109-83.2026.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004109-83.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

07/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

06/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004109-83.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALCINDO SZIMANSKI ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo à parte requerente o período adicional de 10 (dez) dias. Ressalto que deve ser observado o que foi determinado no evento 4, DECDESPA1. Intime-se. Palmas, data registrada pelo sistema.

06/05/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:44

Conclusão para despacho

04/05/2026, 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

23/04/2026, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

07/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

06/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004109-83.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALCINDO SZIMANSKI ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou emenda da inicial no evento 19. Em análise aos documentos anexados, verifica-se que a planilha de evento 19, PLAN2 é estranha aos autos, inclusive o nome da parte autora é outra. Intime-se a parte autora para esclarecer a divergência em 5 (cinco) dias, anexando o documento correto e emendando sua inicial. Palmas, data registrada pelo sistema.

06/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

31/03/2026, 15:40

Conclusão para despacho

30/03/2026, 09:18

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2026, 15:40

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Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

Despacho - Mero expediente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

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