Agravo em Recurso Especial 0001605-85.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.142.066,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis 1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe

Partes do Processo

JOSE MARIA SUSALLA FRECERO

CPF

Autor

LAURA CLOTILDE URQUIZA FRESERO

CPF

Autor

LUIZ FELIPE SUSALLA FRECERO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SUSALLA FRESERO

CPF

Autor

MARIA CLEONIR DE AGUIAR FRECERO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO SOUZA FUQUES

OAB/RS 24807·CPF·Representa: Autor

FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES

OAB/RS 34039·CPF·Representa: Autor

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA

OAB/TO 9154·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE MARIA SUSALLA FRECERO

CPF

Autor

LAURA CLOTILDE URQUIZA FRESERO

CPF

Autor

LUIZ FELIPE SUSALLA FRECERO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SUSALLA FRESERO

CPF

Autor

MARIA CLEONIR DE AGUIAR FRECERO

CPF

Autor

MARIA MAGDALENA MORESSI BARROS

CPF

Autor

RAMÃO ALBERTO SUSALLA FRECERO

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO SUSALHA FRESERO

CPF

Autor

JESUS VITOR SUSALLA FRECERO

CPF

Autor

JOAO MOACIR SUSALLA FRESERO

CPF

Autor

JOSE AMERICO ALVES XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de JESUS VITOR SUSALLA FRECERO, JOAO MOACIR SUSALLA FRESERO, JOSE MARIA SUSALLA FRECERO, LAURA CLOTILDE URQUIZA FRESERO, LUIZ FELIPE SUSALLA FRECERO, MARIA APARECIDA SUSALLA FRESERO, MARIA CLEONIR DE AGUIAR FRECERO, MARIA MAGDALENA MORESSI BARROS, RAMAO ALBERTO SUSALLA FRECERO e SERGIO ROBERTO SUSALHA FRESERO

05/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/10/2025, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

Acórdão

•21/10/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 20:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 20:59

Juízo de Retratação

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Acórdão

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Mandado de Intimação e Penhora no Rosto dos Autos e de Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 20:59

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

Acórdão

•21/10/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 20:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 20:59

Juízo de Retratação

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Acórdão

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:59

Mandado de Intimação e Penhora no Rosto dos Autos e de Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 20:59

Despacho

•21/10/2025, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:58

Sentença

•21/10/2025, 20:58

Decisão

•21/10/2025, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 20:58