Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003090-68.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 27.609,00

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

TADEU MARANHAO ARAUJO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOARES SILVA

OAB/TO 5047·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

11/05/2026, 15:25

Protocolizada Petição

11/05/2026, 15:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

19/03/2026, 14:21

Conclusão para despacho

18/03/2026, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

23/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003090-68.2024.8.27.2743/TO RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA REQUERENTE: TADEU MARANHAO ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 19/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/02/2026, 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

19/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:20

Todas as movimentações(71)

Protocolizada Petição

11/05/2026, 15:25

Protocolizada Petição

11/05/2026, 15:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

19/03/2026, 14:21

Conclusão para despacho

18/03/2026, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:42

18/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

23/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003090-68.2024.8.27.2743/TO RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA REQUERENTE: TADEU MARANHAO ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 19/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/02/2026, 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

19/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/02/2026, 15:20

Protocolizada Petição

20/01/2026, 09:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

13/11/2025, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

06/11/2025, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

24/10/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/10/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 02:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

23/10/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

22/10/2025, 13:30

Conclusão para despacho

22/10/2025, 13:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

22/10/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:06

Trânsito em Julgado

22/10/2025, 13:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

21/10/2025, 21:00

Conclusão para julgamento

21/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 11:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 10:37

Protocolizada Petição

03/10/2025, 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

14/08/2025, 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

13/03/2025, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2025, 10:34

Perícia agendada

12/02/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ

10/01/2025, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 00:05

Juntada - Informações

12/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 09:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG

10/12/2024, 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

10/12/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:02

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

11/11/2024, 10:30

Conclusão para despacho

11/10/2024, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

08/10/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/10/2024, 12:05

Despacho - Mero expediente

30/09/2024, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:59

Conclusão para despacho

25/09/2024, 14:42

Processo Corretamente Autuado

25/09/2024, 14:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TADEU MARANHAO ARAUJO - Guia 5557959 - R$ 414,14

12/09/2024, 09:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TADEU MARANHAO ARAUJO - Guia 5557958 - R$ 377,09

12/09/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 09:03

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 13:30

SENTENÇA

•21/10/2025, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 18:59