Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 10:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/03/2026, 16:42
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/03/2026, 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
09/03/2026, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 233
27/02/2026, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
23/02/2026, 20:58
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 236
23/02/2026, 20:58
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234
23/02/2026, 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234
20/02/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035088-38.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS
REQUERENTE: ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B)
REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 19/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234
19/02/2026, 16:20
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
19/02/2026, 15:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2026, 16:20
DECISÃO/DESPACHO
•02/09/2025, 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/03/2026, 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
09/03/2026, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 233
27/02/2026, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
23/02/2026, 20:58
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 236
23/02/2026, 20:58
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234
23/02/2026, 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234
20/02/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035088-38.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS
REQUERENTE: ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B)
REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 19/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234
19/02/2026, 16:20
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
19/02/2026, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 15:31
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2026, 15:31
Lavrada Certidão
15/01/2026, 12:45
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Para: Sucumbenciais
25/11/2025, 17:51
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
03/11/2025, 10:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
09/09/2025, 17:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
04/09/2025, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
04/09/2025, 12:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
04/09/2025, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/09/2025, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 18:17
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/09/2025, 18:17
Conclusão para despacho
01/09/2025, 16:42
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/09/2025, 16:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025, 14:33
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/09/2025, 13:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 210
28/08/2025, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/08/2025, 14:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
27/08/2025, 14:20
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/08/2025, 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
26/08/2025, 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 15:23
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
25/08/2025, 15:23
Conclusão para despacho
08/07/2025, 16:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
04/07/2025, 15:15
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
20/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
18/06/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
17/06/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
12/06/2025, 17:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200
12/06/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 17:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
04/06/2025, 15:38
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
28/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
25/05/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
23/05/2025, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025, 16:23
Despacho - Mero expediente
22/05/2025, 16:23
Conclusão para despacho
07/05/2025, 15:24
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2025, 15:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
06/05/2025, 17:03
Protocolizada Petição
28/04/2025, 17:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 181
26/04/2025, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/04/2025, 14:58
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 184
04/04/2025, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182