Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
Autor
ROGERIO BEZERRA LOPES
CPF
Autor
ASABB - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ
Autor
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA
OAB/TO 2316·CPF·Representa: Autor
EDERSON MARTINS DE FREITAS
OAB/TO 5637·CPF·Representa: Autor
RUTE SALES MEIRELLES
OAB/TO 4620·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ
OAB/SP 326730·CPF·Representa: Autor
RISELY PIRES MACIEL DIAS
OAB/BA 17250·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000199-52.2010.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
REQUERENTE: ROGERIO BEZERRA LOPES
ADVOGADO(A): ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B)
REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 247 - 19/02/2026 - Conta Atualizada
Evento 244 - 12/02/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos
20/02/2026, 00:00
Protocolizada Petição
27/01/2025, 10:37
Protocolizada Petição
16/12/2024, 17:15
Protocolizada Petição
16/12/2024, 16:57
Protocolizada Petição
16/12/2024, 16:46
Protocolizada Petição
11/07/2024, 12:26
Protocolizada Petição
11/07/2024, 12:08
Protocolizada Petição
07/06/2024, 09:54
Protocolizada Petição
05/06/2024, 09:17
Protocolizada Petição
11/05/2024, 21:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
15/06/2023, 00:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224
14/06/2023, 20:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
14/06/2023, 17:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
09/06/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224 e 225
04/06/2023, 23:59
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•20/03/2023, 08:45
DECISÃO/DESPACHO
•11/09/2022, 19:20
20/02/2026, 00:00
Protocolizada Petição
27/01/2025, 10:37
Protocolizada Petição
16/12/2024, 17:15
Protocolizada Petição
16/12/2024, 16:57
Protocolizada Petição
16/12/2024, 16:46
Protocolizada Petição
11/07/2024, 12:26
Protocolizada Petição
11/07/2024, 12:08
Protocolizada Petição
07/06/2024, 09:54
Protocolizada Petição
05/06/2024, 09:17
Protocolizada Petição
11/05/2024, 21:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
15/06/2023, 00:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224
14/06/2023, 20:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
14/06/2023, 17:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
09/06/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224 e 225
04/06/2023, 23:59
Arquivamento Provisório
26/05/2023, 12:47
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOFOR1ECIV/2023/000051 processada no TJTO com o No. 00067486920238272700/TJTO
25/05/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:31
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
19/05/2023, 19:46
Lavrada Certidão
19/05/2023, 19:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2023, 15:33
Remessa Interna - Outros Motivos - TOFOR1ECIV -> COJUN
19/05/2023, 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 210
17/05/2023, 16:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
28/04/2023, 09:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208
27/04/2023, 00:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
20/04/2023, 19:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
19/04/2023, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
30/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 13:07
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2023, 08:45
Protocolizada Petição
07/03/2023, 11:57
Conclusão para despacho
31/01/2023, 16:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198
27/01/2023, 00:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022, 21:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199
07/12/2022, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
01/12/2022, 23:59
Protocolizada Petição
01/12/2022, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
21/11/2022, 14:57
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 107001152022
18/11/2022, 15:38
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 107001152022
18/11/2022, 15:38
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 107001152022
18/11/2022, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/09/2022, 23:59
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 107001152022
22/09/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 13:32
Despacho - Mero expediente
11/09/2022, 19:20
Conclusão para decisão
27/07/2022, 15:35
Protocolizada Petição
27/07/2022, 10:06
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 185
19/07/2022, 11:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: THATIANNE RODRIGUES LARA DE OLIVEIRA GONÇALVES (por substituição em 12/07/2022 19:54:19)
06/07/2022, 14:21
Expedido Mandado - TOFORCEMAN
06/07/2022, 14:21
Despacho - Mero expediente
28/06/2022, 11:19
Conclusão para despacho
10/03/2022, 16:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
06/03/2022, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/03/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 13:48
Despacho - Mero expediente
02/03/2022, 13:38
Conclusão para despacho
18/02/2022, 12:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
10/02/2022, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/02/2022, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
31/01/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
31/01/2022, 14:54
Protocolizada Petição - (SP443611)
31/01/2022, 14:41
Protocolizada Petição
31/01/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 13:17
Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2022, 15:55
Conclusão para despacho
10/01/2022, 17:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
03/01/2022, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/12/2021, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
20/12/2021, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/12/2021, 11:38
Protocolizada Petição
20/12/2021, 11:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
20/12/2021, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
19/12/2021, 15:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
17/12/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021, 13:01
Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução Fiscal PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/12/2021, 13:01
Despacho - Mero expediente
17/12/2021, 11:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021, 23:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021, 14:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
16/12/2021, 12:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021, 22:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021, 16:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021, 11:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021, 17:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
14/12/2021, 14:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021, 23:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
08/12/2021, 00:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021, 22:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021, 19:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021, 13:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
06/12/2021, 18:22
Conclusão para despacho
01/12/2021, 16:21
Protocolizada Petição
01/12/2021, 15:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
27/11/2021, 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
05/11/2021, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133