Execução Fiscal 5000079-84.2007.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.682,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA RIO SONO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE GODINHO FARIA

CPF·Representa: Autor

AMALIA CARVALHO CINTRA TRASEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000079-84.2007.8.27.2728/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de parcelamento do crédito tributário no evento 28, PET1, em data de 12/07/2018 16:05:37, intime-se a autora por trinta dias para demonstrar utilidade remanescente ao feito.

20/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 17:11

Conclusão para despacho

28/10/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/05/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)

09/05/2022, 16:21

Protocolizada Petição

12/07/2018, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2016, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2016, 16:01

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

18/08/2016, 13:28

Conclusão para decisão

17/08/2016, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2016, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2016, 09:34

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/07/2016, 09:29

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000079-84.2007.8.27.2728/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de parcelamento do crédito tributário no evento 28, PET1, em data de 12/07/2018 16:05:37, intime-se a autora por trinta dias para demonstrar utilidade remanescente ao feito.

20/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 17:11

Conclusão para despacho

28/10/2025, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 17:11

DESPACHO

•18/08/2016, 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/05/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)

09/05/2022, 16:21

Protocolizada Petição

12/07/2018, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2016, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2016, 16:01

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

18/08/2016, 13:28

Conclusão para decisão

17/08/2016, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2016, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2016, 09:34

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/07/2016, 09:29

Conclusão para despacho

22/02/2016, 16:54

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

11/11/2015, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2015, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2015, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

21/10/2015, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2015, 17:04

Processo Corretamente Autuado

16/10/2015, 14:55

Despacho - Mero expediente

16/10/2015, 12:56

Conclusão para despacho

14/08/2015, 09:24

Despacho - Mero expediente

24/07/2015, 14:37

Conclusão para ato diverso de sentença

19/01/2015, 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2014, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2014, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2014, 09:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2014, 14:42

Juntado(a)

28/02/2014, 15:00

Despacho - Mero expediente

28/02/2014, 15:00

Conclusão para Despacho/Decisão

24/02/2014, 14:53

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/02/2014, 14:52

DESPACHO

•26/07/2016, 09:29

DESPACHO

•16/10/2015, 12:56

DESPACHO

•24/07/2015, 14:37

SENTENÇA

•20/10/2014, 14:42

DECISÃO

•28/02/2014, 15:00

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DECISÃO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 17:11

DESPACHO

•18/08/2016, 13:28

DESPACHO

•26/07/2016, 09:29

DESPACHO

•16/10/2015, 12:56

DESPACHO

•24/07/2015, 14:37

SENTENÇA

•20/10/2014, 14:42

DECISÃO

•28/02/2014, 15:00

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DECISÃO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DESPACHO

•24/02/2014, 14:53

DECISÃO

•24/02/2014, 14:52