Execução Fiscal 0020878-89.2014.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0020878-89.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020878-89.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 457) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ECONOMIC ENTREGAS E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: SANDRO SOARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

03/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 211

03/11/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

03/11/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

03/11/2025, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 16:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

22/10/2025, 18:21

Conclusão para julgamento

11/09/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

12/06/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 20:59

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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