Execução de Título Extrajudicial 0053473-68.2019.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0053473-68.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0053473-68.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: NARA RUBIA PERES DE SOUZA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: ROSILEIDE RODRIGUES COELHO (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

29/08/2025, 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2025, 14:09

Despacho - Mero expediente

29/08/2025, 13:35

Conclusão para decisão

08/07/2025, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

08/07/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2025, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

13/05/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

24/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:35

SENTENÇA

•31/03/2025, 11:29

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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