Execução de Título Extrajudicial 0032451-12.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.980,30

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

PAMELA COSTA FRAZAO

CPF

Reu

JOSE ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799·CPF·Representa: Autor

DENIZE SOUZA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:19

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 16:12

Lavrada Certidão

08/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/03/2026, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:10

Lavrada Certidão

06/02/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0032451-12.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste process

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 07:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

02/02/2026, 07:55

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:19

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 16:12

Lavrada Certidão

08/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/03/2026, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 12:29

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 07:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:10

Lavrada Certidão

06/02/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0032451-12.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste process

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 07:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

02/02/2026, 07:55

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2026, 12:32

Protocolizada Petição

27/01/2026, 11:40

Lavrada Certidão

08/01/2026, 17:15

Lavrada Certidão

03/09/2025, 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'

03/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição

27/06/2025, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/05/2025, 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

21/05/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/05/2025, 18:10

Protocolizada Petição

11/04/2025, 14:43

Protocolizada Petição

12/03/2025, 11:55

Conclusão para despacho

13/02/2025, 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

11/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 00:23

Protocolizada Petição

28/10/2024, 15:40

Protocolizada Petição

04/10/2024, 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33

22/09/2024, 07:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 12:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

30/08/2024, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:53

Despacho - Mero expediente

13/05/2024, 07:57

Conclusão para despacho

08/05/2024, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2024, 08:11

Despacho - Mero expediente

09/02/2024, 08:11

Conclusão para despacho

30/01/2024, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/12/2023, 23:59

Processo Corretamente Autuado

13/12/2023, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:49

Despacho - Mero expediente

13/12/2023, 14:49

Conclusão para despacho

22/08/2023, 14:12

Processo Corretamente Autuado

22/08/2023, 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Mensalidades

22/08/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 08:11

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 14:49