Execução Fiscal 5000775-59.2003.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5000775-59.2003.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000775-59.2003.8.27.2729/TO (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: NOVA ERA COM. REPRES. DE EQUIP. E PROD. HOSPITALARES LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: ARLEY BARBOSA CRUZ (EXECUTADO) APELADO: MARICELIA TAVARES DUARTE CRUZ (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000775-59.2003.8.27.2729/TO (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: NOVA ERA COM. REPRES. DE EQUIP. E PROD. HOSPITALARES LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: ARLEY BARBOSA CRUZ (EXECUTADO) APELADO: MARICELIA TAVARES DUARTE CRUZ (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

02/12/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

01/12/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

13/11/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

04/11/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:16

Alterada a parte - Situação da parte ARLEY BARBOSA CRUZ - REVEL

09/10/2025, 14:16

Alterada a parte - Situação da parte MARICELIA TAVARES DUARTE CRUZ - REVEL

09/10/2025, 14:16

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2025, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 15:11

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Alterada a parte - Situação da parte ARLEY BARBOSA CRUZ - REVEL

Alterada a parte - Situação da parte MARICELIA TAVARES DUARTE CRUZ - REVEL

Todas as movimentações(188)