Execução Fiscal 0013469-10.2019.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0013469-10.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013469-10.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: MARIA LUIZA SOUZA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:42

Lavrada Certidão

24/10/2025, 16:11

Publicação de Edital

17/09/2025, 11:58

Expedido Edital

16/09/2025, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

11/08/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

18/06/2025, 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico

17/06/2025, 16:04

Conclusão para decisão

01/04/2025, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2025, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

Todas as movimentações(60)