Execução Fiscal 5000381-77.2010.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 5000381-77.2010.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000381-77.2010.8.27.2706/TO (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MANOEL ALVES DE SOUSA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

07/10/2025, 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/10/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2025, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 12:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2025, 12:30

Conclusão para julgamento

17/06/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

11/02/2025, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 15:04

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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