Execução Fiscal 0016817-75.2015.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0016817-75.2015.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0016817-75.2015.8.27.2722/TO (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: JOSE FILHO ALVES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

25/06/2025, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

11/06/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:34

Lavrada Certidão

28/03/2025, 15:19

Publicação de Edital

19/02/2025, 12:39

Expedido Edital

18/02/2025, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

04/12/2024, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:39

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:59

Conclusão para julgamento

07/10/2024, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2024, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 16:13

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

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