Execução Fiscal 0004486-49.2019.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 0004486-49.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004486-49.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA APELADO: MARIA VIEIRA DA CONCEICAO (RÉU) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO

10/11/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

06/11/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00044864920198272713/TJTO

08/08/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030866320248272700/TJTO

28/05/2025, 14:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO

27/02/2025, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

06/02/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/02/2025, 23:59

Juntada - Informações

24/01/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2025, 13:12

Despacho - Mero expediente

21/01/2025, 18:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 18:49

SENTENÇA

•28/10/2024, 18:54

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00044864920198272713/TJTO

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030866320248272700/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada - Informações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

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Todos os documentos(16)