Execução Fiscal 0003172-78.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0003172-78.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003172-78.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HITALLO RICARDO PANATO PASSOS APELADO: ALDRIA ALVES ANDRADE 01194794190 (EXECUTADO) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

04/07/2025, 13:59

Lavrada Certidão

23/06/2025, 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52

22/04/2025, 10:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025, 16:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/03/2025, 16:21

Publicação de Edital

22/01/2025, 15:50

Juntada - Documento - Edital Afixado

20/01/2025, 14:01

Expedido Edital - intimação

20/01/2025, 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

08/01/2025, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:56

Lavrada Certidão

18/12/2024, 16:36

Publicação de Edital

29/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2024, 23:59

Juntada - Documento - Edital Afixado

22/11/2024, 13:02

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 18:45

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Lavrada Certidão

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

Publicação de Edital

Juntada - Documento - Edital Afixado

Expedido Edital - intimação

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada - Documento - Edital Afixado

Todas as movimentações(57)