Embargos à Execução Fiscal 0014077-26.2020.8.27.2737 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0014077-26.2020.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/05/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

15/05/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00140772620208272737/TJTO

07/05/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014077-26.2020.8.27.2737/TO (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ANTONIA EDILENE SA CAVALCANTE BERQUO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: BERA ASSESSORIA CONSUL. CONS. E TRANSP. LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: LUIZ ANTONIO BERQUO RAMALHAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

13/11/2025, 13:16

Despacho - Mero expediente

10/11/2025, 15:27

Conclusão para despacho

31/07/2025, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 71

30/07/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

16/06/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2025, 16:08

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00140772620208272737/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

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