Execução de Título Extrajudicial 0007535-16.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0007535-16.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00075351620208272729/TJTO

06/03/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0007535-16.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ALZIRA BARBOSA DE ALENCAR (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

24/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2025, 19:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico

25/04/2025, 14:48

Juntada - Informações

03/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025, 15:05

Lavrada Certidão

13/03/2025, 17:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82

16/12/2024, 13:01

Juntada - Informações

18/11/2024, 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82

18/09/2024, 17:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

18/09/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2025, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 16:11

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00075351620208272729/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Juntada - Informações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Lavrada Certidão

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82

Juntada - Informações

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

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