Execução Fiscal 5000218-86.2009.8.27.2721 - TJTO

Execução Fiscal 5000218-86.2009.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000218-86.2009.8.27.2721/TO (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ROBINSON DARLAN ARNDT (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ROBINSON DARLAN ARNDT (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO CAETANO. (OAB TO000277) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

14/11/2025, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

14/11/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/11/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/11/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

13/11/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/11/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2025, 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

11/11/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 10:13

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(19)