Execução Fiscal 0013871-67.2014.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0013871-67.2014.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013871-67.2014.8.27.2722/TO (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: ISAURA SOUSA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

21/10/2025, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:45

Lavrada Certidão

25/07/2025, 17:16

Publicação de Edital

18/06/2025, 13:14

Expedido Edital

17/06/2025, 13:16

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

10/02/2025, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

08/11/2024, 16:34

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 16:55

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Publicação de Edital

Expedido Edital

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

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