Execução Fiscal 0000139-48.2015.8.27.2701 - TJTO

Execução Fiscal 0000139-48.2015.8.27.2701 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000139-48.2015.8.27.2701/TO (Pauta: 1105) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: COMERCIAL DE MÓVEIS E ELETRO LÍDER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: HILDÉSIA MARIA RODRIGUES TELES SANCHES (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: ELIAS MENEZES SANCHES (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIAEXECF -> TJTO

15/12/2025, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

11/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

02/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139

27/10/2025, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

23/10/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

13/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2025, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 14:40

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIAEXECF -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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