Execução Fiscal 5000059-19.2004.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 5000059-19.2004.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000059-19.2004.8.27.2722/TO (Pauta: 1127) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: DISTR. DE PROD. HOSPITALAR BRASIL CENTRAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSEN (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

11/12/2025, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 92 e 91

17/10/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2025, 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 85 e 84

29/07/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:41

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 92 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 85 e 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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