Execução Fiscal 5002013-06.2009.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5002013-06.2009.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002013-06.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 1130) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: G. A. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZA ANA LOPES DE LIMA ANDRADE (EXECUTADO) APELADO: GILSON ELIO GERALDO DE ANDRADE (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 19 de fevereiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

20/11/2025, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 16/10/2025 Prazo do edital: 17/11/2025 Prazo de citação/intimação: 10/12/2025

16/10/2025, 02:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/10/2025

15/10/2025, 14:05

Expedido Edital - intimação

14/10/2025, 16:59

Alterada a parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA - NORMAL

14/10/2025, 14:54

Alterada a parte - Situação da parte LUIZA ANA LOPES DE LIMA ANDRADE - NORMAL

14/10/2025, 14:44

Alterada a parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA - EXCLUÍDA

14/10/2025, 14:44

Alterada a parte - Situação da parte G. A. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - NORMAL

14/10/2025, 14:44

Alterada a parte - Situação da parte GILSON ELIO GERALDO DE ANDRADE - NORMAL

14/10/2025, 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

09/10/2025, 11:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/09/2025, 16:06

Alterada a parte - Situação da parte G. A. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - REVEL

26/09/2025, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 19:10

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 13:24

—

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Disponibilização de Edital - no dia 16/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/10/2025

Expedido Edital - intimação

Alterada a parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA - NORMAL

Alterada a parte - Situação da parte LUIZA ANA LOPES DE LIMA ANDRADE - NORMAL

Alterada a parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - Situação da parte G. A. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - NORMAL

Alterada a parte - Situação da parte GILSON ELIO GERALDO DE ANDRADE - NORMAL

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Alterada a parte - Situação da parte G. A. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - REVEL

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