Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046198-63.2022.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046198-63.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

16/04/2026, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202

23/02/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 202

23/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 202

20/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046198-63.2022.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ALDOMIRO GREGORIO NETO ADVOGADO(A): RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB TO010651) ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 197 - 04/12/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 191 - 28/11/2025 - Despacho Mero expediente

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 202

19/02/2026, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 192

19/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

04/12/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/12/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

03/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

02/12/2025, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2025, 08:45

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Advogados / Representantes(12)