Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048576-84.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048576-84.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2026, 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

10/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

09/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0048576-84.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRAMAR LIMA DA FONSECA ADVOGADO(A): GISLEINE DOS SANTOS CARDOSO MARCELLO (OAB SC073932) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 06 de março de 2026

09/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2026, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

05/03/2026, 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

03/03/2026, 19:30

Conclusão para julgamento

23/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

23/02/2026, 03:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 19:30

—

Conclusão para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

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