Procedimento Comum Cível 0002661-34.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.227,66

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

ODELICE BRITO DE SOUSA

CPF 288.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002661-34.2019.8.27.2725/TO (

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

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NERCY REIS DA SILVA

OAB/TO 9138•Representa: ATIVO

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO

OAB/TO 6642•Representa: ATIVO

ARLESIENNE THAIS DE SOUZA

OAB/TO 5018•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

20/03/2025, 16:37

Lavrada Certidão

20/03/2025, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

19/03/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

04/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 10:23

Conclusão para julgamento

06/12/2024, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO

•06/02/2025, 14:45

PETIÇÃO

•04/02/2025, 16:48

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:28

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2020, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 16:04

ACÓRDÃO

•18/02/2020, 09:59

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